Por uma prática antirracista: o Ensino de História por meio de episódios de racismo na mídia brasileira.
– Uma roda de conversa com os docentes do IEMA Pleno Bacelar Portela debatendo a implantação da Lei 10639/2003
A pesquisa “Por uma prática antirracista: o Ensino de História por meio de episódios de racismo na mídia brasileira” retorna ao Instituto, durante a semana pedagógica, em 2024, para “Uma roda de conversa com os docentes do IEMA Pleno Bacelar Portela debatendo a implantação da Lei 10639/2003”. Na ocasião, foram apresentadas mais informações sobre o debate das relações raciais já realizado com e pelos alunos da segunda série do IP. Logo após esse momento, foram dialogadas algumas sugestões de como efetivar a aplicação da Lei 10639/2003 entre suas determinações citamos : cumprir a legislação sobre as Diretrizes Curriculares e a RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de junho de 2004 , a qual institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais; reconhecer que a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e em seu Art. 1º a educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais; organizar currículos e componentes curriculares de forma a atender o conteúdo específicos das Leis 10 639/2003 e da 11.645/2008. Dessa maneira, reconhecendo os atravessamentos culturais que cada aluno traz e também exigir a formação do professor.
Outro debate nessa roda de conversa sobre uma educação antirracista foi sobre como descolonizar currículos. Uma tarefa nada simples, pois nesse processo ocorrerá tensões conflitos e negociações pois haverá desconstrução de hegemonia e visões sobre ciência e como fazê-la considerando a pluralidade cultural, diversidade sexual e étnico-racial. E em sala de aula algumas sugestões que ajudam nesse processo produtivo de conhecimento: a escolha do livro didático precisa atender as mudanças sociais e educacionais; perceber que os encontros com coordenação de área, devem incentivar aos professores a perceber as sutilezas que o aluno possa ter deixado transparecer sobre comentários em posts, em redes sociais para descobrir os atravessamentos culturais que envolve o aluno (isso é produção de conhecimento); não considerar o livro como única fonte de planejamento (as redes sociais e suas proclamações são fontes interessantes entre o real – o virtual e projeções de todos os envolvidos no processo educacional e reconhecer outras discussões curriculares reconhecidas pelo Governo como o Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA).
Para que a educação possa acontecer sob esse viés, o planejamento escolar precisa assumir uma postura decolonial, desnaturalizando, por meio do debate sobre as relações raciais, as hierarquias presentes na formação do Estado moderno, para que, na sociedade atual, uma pessoa preta possa assumir espaços de poder e o negro não possa ser visto com espanto, como bem descreveu Fanon (2008): “Olha, um negro!”
A leitura é um passo importante para retroalimentar discussões, por isso a Racista não me Trisca! sugere uma leitura inicial, por meio das seguintes referências:
GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico-Raciais,Educação e Descolonização dos Curriculos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf Acesso em: 14 mar. 2023.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Trad. de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
NASCIMENTO, Gabriel. Racismo linguístico: os subterrâneos da linguagem e do racismo. Língu@ Nostr@, Vitória da Conquista, v. 8, n. 1, p. 3-15, jan./jul. 2021.
